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Normas Regulamentadoras

1.1 As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância
obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como
pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83)1.7

Cabe ao empregador:
Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados,
cartazes ou meios eletrônicos; (Alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09)

NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo
cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados,
através de negociação coletiva.

5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado
responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

7.3.1 Compete ao empregador:

a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
(Alterada pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

 

7.4.3 A avaliação clínica referida no item 7.4.2, alínea “a”, com parte integrante dos exames médicos constantes no item
7.4.1, deverá obedecer aos prazos e à periodicidade Conforme previstos nos sub itens abaixo relacionados:

7.4.3.1 no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

7.4.3.2 no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento
de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser
repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da
inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a
condições hiperbáricas.

7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao
trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de
natureza ocupacional ou não, ou parto.

7.4.3.4 No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

7.4.3.4.1 Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último
exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
(Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

– 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

– 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional –
ASO, em 2 (duas) vias.

7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

 

 

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Multas do eSocial: Saiba quais penalidades as empresas podem sofrer por não estarem preparadas

São muitas mudanças e atualizações na rotina de uma organização. No mês de outubro/2018 foi divulgado o novo cronograma para as empresas se adequarem e enviarem as informações ao portal do eSocial. Ficou estabelecido então neste anuncio, que para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões o início será em janeiro de 2019, depois as demais entidades empresarias de Lucro Real ou Presumido até janeiro de 2020, seguindo pelas empresas do Simples, Produtor Rural, Empregador PF (com exceção dos domésticos) e empresas sem fins lucrativos até julho de 2020 e os órgãos públicos finalizam este processo até janeiro de 2021.

Esta obrigatoriedade aumenta o risco de penalidades às empresas já que as informações serão consultadas em tempo real, pois estarão centralizadas na plataforma do Governo. O intuito com a chegada do eSocial é que a lei se cumpra muito mais rápido do que antes e para evitar imprevistos financeiros é preciso ficar atento aos prazos. 

E se a minha empresa perder o prazo?

Se isso acontecer, infelizmente a sua empresa estará passível de multa e a observações da Receita Federal.

É importante estar um passo à frente neste assunto. Mudar a cultura da empresa, procurar sistemas e assessorias que possam fornecer um suporte e qualificar um funcionário do seu Departamento de Pessoal para garantir sucesso no trâmite das informações.

Quais são as principais penalidades que uma empresa pode sofrer com a chegada do eSocial?

Alteração de contrato e cadastro dos dados do funcionário

Alteração de endereço, mudança no nome de solteira (o) para casada (o), alteração de função: todas as informações diferentes do informado no momento da contratação devem ser atualizadas durante o período em que o funcionário mantém vínculo com a empresa. Caso algum dado esteja errado no sistema a multa é de R$ 600,00 por empregado.

Acidente de trabalho

Infelizmente imprevistos acontecem e alguém da sua equipe pode vir a sofrer um acidente de trabalho e como padrão a empresa precisa emitir uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), o prazo para envio ao eSocial é até o primeiro dia útil seguinte ao ocorrido ou imediatamente em caso de morte. A multa aplicada pela falta desta informação varia de acordo com o salário do funcionário acidentado, porém ela pode dobrar o valor caso o atraso no envio da informação seja recorrente.

Admissões não informadas

As empresas passam a ser obrigadas a comunicar a contratação de um novo funcionário um dia útil antes do início efetivo do trabalho.

Antes do eSocial as empresas tinham até o dia 7 (sete) do mês seguinte do início do trabalho para comunicar via CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Que deixa de valer quando a empresa passa a se enquadrar na tabela divulgada em 05/10/2018 se tornando assim o eSocial o único meio de comunicação.

Havendo atraso na comunicação a empresa fica sujeita a multas de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 e ainda R$ 800,00 a cada empregado que não for registrado em caso de micro e pequenas empresas.

Esta multa também poderá ser aplicada para as empresas que não assinarem a CTPS (Carteira de Trabalho).

Férias

Com o eSocial as empresas que não comunicarem a saída de férias dos seus funcionários terão multa de R$ 170,00 (por funcionário).

 

As empresas devem formalizar no portal o início e término do período em que o funcionário estará afastado temporariamente da empresa. O prazo para o envio desta informação deverá ocorrer até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência ou então, até o envio periódico (eventos mensais da folha) onde contam os valores referentes ao período desfrutado de férias.

Folha de Pagamento

As empresas precisam se adaptar aos padrões para envio das informações da folha de pagamento corretamente para que não sejam penalizadas. A multa nesta modalidade é a partir de R$ 1.812,87.

eSocial já começa a impactar as pequenas empresas

FGTS

As informações do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), passam a ser incorporadas pelo eSocial. Desta forma as empresas que não efetuarem o depósito ou deixarem de computar alguma parcela ou então vierem a efetuar o pagamento depois do prazo, poderão receber multas que variam de R$ 10,64 até R$ 106,41. A multa é por colaborador e havendo reincidência a cobrança poderá ocorrer em dobro.

Exames médicos

Em situações de admissão, retorno ao trabalho, alteração de função e desligamento de funcionário é necessário realizar exames para obter o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Se a empresa não encaminhar o funcionário para realizar estes exames fica sujeita a multas que ficam entre R$ 402,53 até R$ 4.025,33.

Sua empresa está preparada para o eSocial?

Esta é uma pergunta muito importante!

O eSocial já é realidade e infelizmente muitas empresas não estão se preocupando em adequar seus sistemas, processos e capacitar a sua equipe para este assunto. Muitos vão começar a tomar providências quando alguma multa for de fato aplicada.

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Vacina contra o Rotavírus

Vacina contra o Rotavírus

 É um vírus extremamente comum, fácil de contrair e que pode ter consequências graves, a principal causa de diarreia entre as crianças com até dois anos de idade em todo mundo. Transmissão é fecal-oral, por meio do contato direto com a pessoa infectada ou com alimentos, líquidos e objetos contaminados.

Os sintomas iniciam-se cerca de 1 a 2 dias depois do contágio e duram de 3 a 8 dias, podendo variar de diarreia leve a quadros graves que necessitam de hospitalização.

Por que o Rotavírus causa preocupação?

A maioria das infecções acontece em crianças de seis meses a dois anos de idade, o quadro clássico de diarreia aquosa abundante precedida de febre e vômitos, que pode resultar em desidratação, principalmente entre os menores de um ano de idade.

Como tratar a infecção por Rotavírus?

O tratamento consiste basicamente em evitar a desidratação, por meio do aleitamento materno, da ingestão de líquidos (por exemplo: água, sucos e chás) e do repouso.

O reconhecimento rápido dos sinais de desidratação é fundamental para evitar complicações mais graves.

Globalmente, o Rotavírus é responsável por 38% de todas as hospitalizações por diarreia e por cerca de 250 mil mortes/ano entre crianças menores de 5 anos.

É possível ter mais de uma infecção por Rotavírus ao logo da vida?

Sim. Há vários tipos diferentes e a infecção por um deles não confere proteção total contra os demais. Assim, a maioria das crianças pode ter vários episódios de infecção por tipos diferentes de rotavírus, sendo que a primeira infecção tende a mais grave.

Até os 5 anos de idade, quase todas as crianças já foram infectadas ao menos uma vez!

Como posso prevenir a infecção pelo Rotavírus?

Vacinação;

Manter o aleitamento materno;

Cuidar da higiene pessoal e doméstica.

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Vacina contra o HPV – Human Papillomavirus

Vacina contra o HPV – Human Papillomavirus

Refere-se a um vírus comum que infecta a pele e o revestimento interno dos órgãos de mulheres e homens. Existem diferentes tipos de HPV, que podem ser divididos em dois grandes grupos, um relacionado ao desenvolvimento de verrugas e outro mais perigoso, que pode causar cânceres.

Alguns tipos de cânceres relacionados ao HPV,

Mulheres: Câncer de Colo do útero, Câncer de ânus, Câncer de vagina e Câncer de vulva.

Homens: Câncer de ânus, Câncer de pênis e casos de verrugas genitais.

Quem está em risco de contrair o HPV?

Dados globais mostram que quase todas as pessoas entrarão em contato com o HPV em algum momento da vida, é altamente transmissível, com o pico de incidência logo após o início da atividade sexual.

Para se ter uma ideia de quanto esse vírus é comum, um estudo que incluiu homens brasileiros de 18 à 70 anos de idade revelou que 72% deles tinham o vírus. Mulheres com menos de 20 anos, segundo levantamento mostrou ainda que as adolescentes têm risco 3 vezes maior de contrair o vírus do que as mulheres mais velhas.

Por tanto, os adolescentes representam a população mais vulnerável ao HPV

Quais os sintomas?

Nem sempre a infecção por HPV causa sintomas. A maioria das pessoas elimina o vírus espontaneamente. Entretanto, em algumas pessoas o vírus permanece no corpo de forma silenciosa por muitos anos e pode causar câncer. Também pode causar verrugas genitais, o que pode gerar baixa auto-estima e impacto psicológico em mulheres e homens.

 

Como o HPV é transmitido?

A transmissão ocorre por meio do contato íntimo com a pele contaminada ou mucosa infectadas, altamente contagiosa, sendo possível infectar-se com uma única exposição ao vírus. Pessoas infectadas podem não apresentar lesões visíveis e transmitir sem saber, apesar de a principal via de contágio ser a sexual (oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital) pode ser transmitido esporadicamente por meio por meio de simples contato com a mão, pele e objetos contaminados.

 

Qual a melhor forma de prevenir a infecção pelo HPV?

  • Vacinação;
  • Uso de preservativo.

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Calendário de Vacinas 2018 – Ministério da Saúde

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Calendários de Vacinas – Imunização

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Vacinas provocam reações?

Vacinas provocam reações?

Após receberem as vacinas, as pessoas podem sentir algumas reações que são esperadas como febre, cansaço, dor e vermelhidão local. Isto ocorre pois a vacina está estimulando a produção dos anticorpos e a defesa do nosso organismo. Estas reações são geralmente transitórias e não fazem mal, apesar de serem incômodas.

Não se deixe enganar!

A crença popular leva muita gente a acreditar que a vacina não pode ser tomada em algumas situações, o que é falso.

As vacinas podem e devem ser tomadas mesmo quando a pessoa (criança, adolescente, adulto ou idoso) estiver:

  • com febre baixa;
  • desnutrida;
  • com doenças comuns, como resfriados ou outras infecções respiratórias com tosse e coriza;
  • com diarreia leve ou moderada;
  • com doenças de pele;
  • tomando antibióticos;
  • com baixo peso ao nascer ou se for prematura;
  • internada num hospital.

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Vacinas para crianças – Vacina contra Febre Amarela

Vacinas para crianças – Vacina contra Febre Amarela

Vacina

Constituída de vírus vivos atenuados.

Como é aplicada?

Por injeção via subcutânea (sob a pele) na parte superior do braço – músculo deltóide. Uma dose, com reforço a cada dez anos.

Quem deve tomar?

Crianças, a partir dos seis meses de idade, em regiões endêmicas (onde há casos da doença em humanos). Em regiões onde há circulação do vírus entre animais (macacos), mas não em humanos, a vacina deve ser dada aos nove meses de idade. A vacina deve ser dada ainda a todas as pessoas que pretenderem viajar para locais onde a febre amarela é endêmica.

Quando é preciso tomar?

Aos seis ou aos nove meses, dependendo da região. Os adultos podem tomar em qualquer idade. A vacina protege o organismo por apenas dez anos. Portanto, é necessário tomar uma nova dose da vacina a cada dez anos.

Quais os benefícios da vacina?

Proteção contra a febre amarela, doença infecciosa, causada por um vírus transmitido por vários tipos de mosquito. O Aedes aegypti pode transmitir a febre amarela, causando a febre amarela urbana, o que, desde 1942, não ocorre no Brasil. A forma da doença que ocorre no Brasil é a febre amarela silvestre, que é transmitida pelos mosquitos Haemagogus e o Sabethes, em regiões fora das cidades. É uma doença grave, que se caracteriza por febre repentina, calafrios, dor de cabeça, náuseas e leva a sangramento no fígado, no cérebro e nos rins, podendo, em muitos casos, causar a morte.

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Vacinas para crianças – Vacina contra Hepatite B

Vacinas para crianças – Vacina contra Hepatite B

Vacina

Obtida por técnicas de engenharia genética, a partir de componentes do vírus da Hepatite B.

 

Como é aplicada?

Por injeção via intramuscular no vasto lateral da coxa (em crianças com menos de dois anos) ou na parte superior do braço – músculo deltóide (em crianças com mais de dois anos). São necessárias três doses da vacina: a primeira logo após o nascimento, a segunda trinta dias após a primeira, a terceira seis meses após a primeira.

Quem deve tomar?

Todas as crianças.

Quando é preciso tomar a vacina?

A primeira dose, ainda na maternidade. A segunda dose, com um mês de idade. A terceira dose, com seis meses.

Quais os benefícios da vacina?

Proteção contra Hepatite B, doença causada por um vírus e que provoca mal-estar, febre baixa, dor de cabeça, fadiga, dor abdominal, náuseas, vômitos e aversão a alguns alimentos. O doente fica com a pele amarelada. A Hepatite B é grave, porque pode levar a uma infecção crônica (permanente) do fígado e, na idade adulta, levar ao câncer de fígado.

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Vacinas para crianças – Vacina contra Sarampo, Rubéola e Caxumba (Trícipe Viral – SRC)

Vacinas para crianças – Vacina contra Sarampo, Rubéola e Caxumba (Trícipe Viral – SRC)

Vacina

Combinação de vírus vivos atenuados.

Como é aplicada?

Por injeção via subcutânea (sob a pele). Deve ser aplicada na parte superior do braço – músculo deltóide. É necessária somente uma dose da vacina.

Quem deve tomar?

Todas as crianças.

Quando é preciso tomar?

Aos doze meses de idade e nos momentos em que ocorrerem as campanhas de seguimento para vacinação contra o sarampo.

Quais os benefícios da vacina?

Proteção contra o sarampo, à rubéola e a caxumba.

O sarampo é uma doença muito contagiosa, causada sarampo por um vírus que provoca febre alta, tosse, coriza e manchas avermelhadas pelo corpo. É transmitida de pessoa a pessoa por tosse, espirro ou fala especialmente em ambientes fechados. Facilita o aparecimento de doenças como a pneumonia e diarreias e pode levar à morte, principalmente em crianças pequenas.

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A rubéola é uma doença muito contagiosa, provocada por rubéola um vírus que atinge principalmente crianças e provoca febre e manchas vermelhas na pele, começando pelo rosto, couro cabeludo e pescoço e se espalhando pelo tronco, braços e pernas. É transmitida pelo contato direto com pessoas contaminadas.

A caxumba é uma doença viral, caracterizada por febre caxumba e aumento de volume de uma ou mais glândulas responsáveis pela produção de saliva na boca (parótida) e, às vezes, de glândulas que ficam sob a língua ou a mandíbula (sublinguais e submandibulares). O maior perigo é a caxumba “descer”, isto é, causar inflamação dos testículos principalmente em homens adultos, que podem ficar sem poder ter filhos depois da infecção. Pode causar ainda inflamação dos ovários nas mulheres e meningite viral. É transmitida pela tosse, espirro ou fala de pessoas infectadas.

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